Bianca, preparei uma versão otimizada para Shopify dos Termos e Condições de Uso da Our Brand Brasil.
Esse modelo segue a estrutura normalmente utilizada em lojas Shopify, com linguagem clara para consumidores e alinhada com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados, além de prever integrações comuns da plataforma (checkout, apps, gateways de pagamento e logística).

Você poderá colar diretamente na página “Termos de Serviço” do Shopify.

---

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

OUR BRAND LTDA

Última atualização: [inserir data]

Este website é operado por OUR BRAND LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.127.065/0001-85, com sede na Rua Cel. José Eusébio, nº 95, Higienópolis, CEP 01.239-030, São Paulo – SP, Brasil.

Ao acessar ou comprar em www.ourbrand.com.br, você concorda com os presentes Termos de Serviço, que regulam o uso da loja online e a compra de produtos da marca Our Brand.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize este site.

---

1. USO DO SITE

Ao utilizar nosso site, você declara que:

• possui capacidade legal para celebrar contratos

• utilizará o site apenas para fins lícitos

• fornecerá informações verdadeiras e atualizadas ao realizar compras.

Reservamo-nos o direito de recusar serviço ou cancelar pedidos caso identifiquemos uso indevido da plataforma.

---

2. CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE

A loja virtual Our Brand Brasil é hospedada na plataforma Shopify, que nos fornece a infraestrutura tecnológica para comercialização dos nossos produtos.

Ao utilizar nossa loja, você concorda também com os termos técnicos e operacionais da plataforma de e-commerce utilizada.

Não é permitido:

• reproduzir ou explorar comercialmente qualquer parte do site

• utilizar o site para atividades fraudulentas

• tentar acessar sistemas internos da plataforma.

---

3. PRODUTOS

A Our Brand comercializa produtos de moda e acessórios.

Buscamos apresentar os produtos com a maior precisão possível, incluindo:

• descrições

• medidas

• composição dos materiais

• imagens.

No entanto, podem ocorrer pequenas variações de cor ou textura devido a:

• iluminação das fotografias

• diferenças entre monitores

• características naturais dos tecidos.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

---

4. PREÇOS

Os preços exibidos no site:

• estão em Reais (R$)

• incluem os tributos aplicáveis conforme a legislação brasileira

• podem ser alterados sem aviso prévio.

O preço válido será sempre o exibido no momento da confirmação do pedido.

Em caso de erro sistêmico evidente de preço, a Our Brand reserva-se o direito de cancelar o pedido e realizar o reembolso integral.

---

5. PAGAMENTOS

Os pagamentos podem ser realizados através dos métodos disponibilizados no checkout da loja, incluindo:

• cartão de crédito

• PIX

• boleto bancário

• ou outros métodos disponibilizados na plataforma.

O processamento dos pagamentos é realizado por intermediadores financeiros integrados ao sistema de checkout.

A confirmação do pedido ocorre apenas após a aprovação do pagamento.

---

6. ENVIO E ENTREGA

Os produtos serão enviados para o endereço informado no momento da compra.

O prazo de entrega:

• começa a contar após a confirmação do pagamento

• pode variar conforme a região e modalidade de envio escolhida.

Os envios são realizados por transportadoras ou serviços logísticos parceiros.

A Our Brand não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• fatores logísticos externos

• eventos de força maior

• dados incorretos fornecidos pelo cliente.

---

7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções seguem as regras estabelecidas pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto.

Para que a devolução seja aceita, o produto deverá:

• estar sem sinais de uso

• conter etiquetas originais

• ser enviado com embalagem adequada.

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.

---

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo:

• design

• textos

• fotografias

• estampas

• logotipos

• ilustrações

é propriedade da Our Brand ou licenciado para uso exclusivo.

É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.

---

9. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

As informações coletadas podem ser utilizadas para:

• processamento de pedidos

• comunicação com clientes

• melhoria da experiência de compra

• envio de comunicações de marketing (quando autorizado).

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

---

10. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nosso site pode utilizar aplicativos e serviços de terceiros integrados à plataforma Shopify, incluindo:

• meios de pagamento

• logística

• análise de tráfego

• marketing.

A Our Brand não se responsabiliza por políticas ou práticas desses serviços externos.

---

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Our Brand não garante que:

• o site estará disponível de forma contínua

• não ocorrerão erros técnicos ou interrupções.

Também não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

• uso inadequado dos produtos

• indisponibilidade temporária do site

• falhas de serviços externos.

---

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

A versão atualizada estará sempre disponível no site e passará a valer a partir da data de publicação.

---

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para resolução de eventuais controvérsias.

---

14. CONTATO

OUR BRAND LTDA
CNPJ: 64.127.065/0001-85

Rua Cel. José Eusébio, nº 95
Higienópolis – São Paulo – SP
CEP 01.239-030 – Brasil

Website: www.ourbrand.com.br